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Matheus Quessada
Publicações
(
12
)
Tudo
Artigos (12)
Matheus Quessada
Artigo ·
há 4 anos
O que os livros dizem sobre a impenhorabilidade das pequenas propriedades rurais
Escrever sobre a impenhorabilidade das pequenas propriedades rurais é uma tarefa árdua que requer, acima de tudo, coragem. Muito embora o mérito da questão seja extremamente simples, estamos diante...
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Matheus Quessada
Artigo ·
há 4 anos
Pequena propriedade rural X Bem de família
Tanto a pequena propriedade rural quanto o bem de família são temas muito recorrentes no dia-a-dia de quem vivencia o mundo agrário, seja como operador do direito neste ramo, seja como produtor rural...
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Matheus Quessada
Artigo ·
há 4 anos
Posse X Detenção
Olá, eu sou MAYARA CUSTÓDIO sócia e irmã do Dr. MATHEUS e a partir de hoje nós dois, juntos, vamos dar início a uma série de artigos no estilo “versus”, por meio dos quais vamos analisar vários...
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Matheus Quessada
Artigo ·
há 4 anos
Entenda o princípio da Ultimação da Colheita
Reverbera o dito popular que: “Nesta vida, colhe-se tudo o que se planta”. Entretanto, o autor da célebre frase esqueceu-se de um outro ditado: “tudo tem seu tempo”. E assim, fica o questionamento: O...
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Matheus Quessada
Artigo ·
há 4 anos
A Nova Cédula do Produtor Rural
A Medida Provisória n° 897/2019 conhecida como “MP do Agro” foi sancionada em 07 de abril de 2020, convertendo-se na Lei Federal n° 13.986, considerada por muitos como um marco para o agronegócio. O...
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Matheus Quessada
Artigo ·
há 4 anos
As diferenças entre o contrato de arrendamento e o de parceria
Não seria exagero dizer que todo agricultor ou até mesmo todo profissional do meio agrário se não firmou um contrato de arrendamento ou um contrato de parceria ao menos já teve contato com algum...
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Matheus Quessada
Artigo ·
há 4 anos
Seguro Agrícola
Conforme depreende-se dos incisos I e II do Art. 56, da Lei 8.171/1991 o Seguro Agrícola foi instituído com o objetivo de cobrir prejuízos decorrentes de sinistros que atinjam bens fixos e semifixos...
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Matheus Quessada
Artigo ·
há 4 anos
Ações Possessórias X Autoexecutoriedade
AÇÕES POSSESSÓRIAS Há diversos tipos de posse conforme já visto no artigo anterior e, para Savigny, as ações possessórias se justificam pela necessidade de restabelecimento do statu quo ante que fora...
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Matheus Quessada
Artigo ·
há 4 anos
Plano Collor Rural: Produtores possuem o direito de receber parte dos valores pagos
O ano é 1990, o mês é março, o índice inflacionário no Brasil girava em torno de 80% ao mês e Fernando Collor de Mello, o primeiro presidente eleito democraticamente através do voto popular após o...
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Matheus Quessada
Artigo ·
há 4 anos
Holding familiar e planejamento sucessório no agronegócio
O Agronegócio tem sofrido grandes transformações no cenário brasileiro, destaca-se entre elas a preocupação com a estruturação interna de empresas rurais familiares. Sabe-se que a mortalidade de...
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